Manifesto do Partido Comunista — Resumo
~30% do original, sem perda de conceito
Compressão a ~30% do volume eliminando floreio, redundância, voz passiva e exemplos longos — nunca conceito, dado ou conclusão. Ver o método e o texto integral.
Prefácio à Edição Alemã de 1872
A Liga dos Comunistas — associação operária internacional, necessariamente secreta — encarregou Marx e Engels, no congresso de Londres de novembro de 1847, de redigir o programa do Partido. O manuscrito seguiu para o impressor poucas semanas antes da Revolução de Fevereiro de 1848. Em 25 anos o texto correu o mundo: doze edições alemãs; inglês no Red Republican (1850, tradução de Helen Macfarlane) e três versões americanas em 1871; francês em Paris às vésperas da insurreição de Junho de 1848; polonês, russo (Genebra, anos 60) e dinamarquês.
Os princípios seguem corretos; a aplicação, avisa o próprio texto, depende sempre das circunstâncias. Por isso os autores não dão peso às medidas do fim da seção II — hoje as redigiriam de outro modo, diante do salto da grande indústria e das lições da Comuna de Paris, na qual o proletariado deteve o poder por dois meses.
A Comuna provou que a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado já montada e pô-la a funcionar para os seus próprios fins.
Outras defasagens: a crítica da literatura socialista para em 1847, e a seção IV envelheceu na apresentação — a história liquidou a maioria dos partidos ali listados. Ainda assim, nenhuma linha é corrigida: o Manifesto virou documento histórico, e eles já não se arrogam o direito de alterá-lo.
Londres, 24 de junho de 1872. Karl Marx, Friedrich Engels
Prefácio à (segunda) Edição Russa de 1882
A primeira edição russa, traduzida por Bakunin, era vista no Ocidente como curiosidade literária. Hoje, impossível. A prova de quão estreito era o terreno do movimento em 1847 está no capítulo final: faltam ali Rússia e Estados Unidos — então os dois pilares da ordem europeia, a Rússia como última reserva da reação, os EUA absorvendo pela imigração o excedente proletário europeu, ambos vendendo matérias-primas e comprando manufaturas. Tudo se inverteu:
- A imigração criou nos EUA uma agricultura gigantesca, cuja concorrência abala a propriedade fundiária europeia, grande e pequena.
- A exploração dos recursos industriais americanos logo quebrará o monopólio da Europa Ocidental, sobretudo o inglês.
- O efeito volta-se contra a própria América: a pequena e média propriedade do lavrador, base de toda a sua constituição política, sucumbe às fazendas gigantes, enquanto surgem um proletariado maciço e uma concentração fabulosa de capitais.
- O tsar, proclamado chefe da reação europeia em 1848-49, está hoje em Gátchina como prisioneiro de guerra da revolução — e a Rússia virou vanguarda revolucionária da Europa.
Daí a pergunta russa: ao lado de um capitalismo em florescimento febril, mais de metade do solo continua em posse comum dos camponeses. Pode a Obchtchina — forma já minada da antiquíssima posse comum da terra — saltar direto para a posse comum comunista, ou terá de passar pelo processo de dissolução do Ocidente?
Única resposta possível hoje: se a revolução russa for o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, e ambas se completarem, a atual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida para um desenvolvimento comunista.
Londres, 21 de janeiro de 1882. Karl Marx, F. Engels
Prefácio à Edição Alemã de 1883
Engels assina sozinho: Marx repousa em Highgate, e sobre o túmulo já cresce a primeira erva. Não se fala mais em refundir o Manifesto — razão para fixar, expressamente, o pensamento fundamental que o percorre:
- A produção econômica de cada época, e a articulação social que dela decorre por necessidade, formam a base de sua história política e intelectual.
- Toda a história, desde a dissolução da posse comum do solo, tem sido história de lutas de classes.
- A luta chegou a um estádio em que o proletariado não pode se libertar da burguesia sem libertar, ao mesmo tempo e para sempre, a sociedade inteira da exploração, da opressão e das lutas de classes.
Este pensamento fundamental pertence única e exclusivamente a Marx.
Londres, 28 de junho de 1883. F. Engels
Prefácio à Edição Inglesa de 1888
A derrota da insurreição de Junho de 1848 — primeira grande batalha entre proletariado e burguesia — empurrou as aspirações operárias para o fundo do palco: a disputa pela supremacia voltou a ser assunto interno das classes possidentes, e a classe operária ficou reduzida a ala extrema dos radicais de classe média. A polícia prussiana desmontou o Comitê Central da Liga em Colônia; após dezoito meses de prisão veio o julgamento dos Comunistas de Colônia (4 de outubro a 12 de novembro de 1852), com sete condenados a penas de três a seis anos. A Liga dissolveu-se, e o Manifesto parecia condenado ao esquecimento.
O renascimento veio com a Associação Internacional dos Trabalhadores, que não podia proclamar de saída os princípios do Manifesto: precisava caber as trade unions inglesas, os proudhonianos e os lassalleanos. Marx redigiu esse programa largo e apostou no desenvolvimento intelectual da própria classe, que a ação combinada produziria. Apostou certo: as derrotas, mais que as vitórias, desmontaram as panaceias de cada corrente. Dissolvida em 1874, a Internacional deixou homens muito diferentes dos de 1864 — e até as conservadoras trade unions chegaram ao ponto em que seu presidente pôde declarar, em Swansea, que o socialismo continental já não lhes metia medo.
A história do Manifesto reflete a história do movimento operário moderno. É hoje a produção mais internacional e divulgada de toda a literatura socialista — plataforma comum de milhões de operários, da Sibéria à Califórnia.
Por que “comunista” e não “socialista”? Em 1847 as palavras significavam o oposto do que sugerem hoje. Socialistas eram os adeptos dos sistemas utópicos — owenistas e fourieristas, já seitas moribundas — e os charlatães sociais que prometiam remendar todos os males sem arranhar capital e lucro; uns e outros fora do movimento operário, buscando apoio nas classes “educadas”. Comunista era o setor operário convencido de que revoluções meramente políticas não bastavam: um comunismo instintivo e cru, mas que já punha o dedo na chaga e gerou o comunismo utópico de Cabet na França e de Weitling na Alemanha. Socialismo era movimento de classe média e, no Continente, “respeitável”; comunismo era movimento operário e exatamente o contrário. Como a convicção era que “a emancipação da classe operária tem de ser obra da própria classe operária”, não havia dúvida sobre o nome a adotar — e nunca o repudiaram.
Engels reafirma que a proposição-núcleo é de Marx e mede sua ambição: ela fará pela história o que a teoria de Darwin fez pela biologia. Ele próprio caminhava nessa direção — como mostra sua Situação da Classe Operária em Inglaterra —, mas ao reencontrar Marx em Bruxelas, na primavera de 1845, encontrou-a já formulada. A tradução é de Samuel Moore, tradutor da maior parte de O Capital.
Londres, 30 de janeiro de 1888. Frederick Engels
Prefácio à Edição Alemã de 1890
Engels retraduz aqui o prefácio russo de 1882 (perdeu o original alemão) e atualiza o inventário: nova tradução polonesa em Genebra; dinamarquesa de 1885, incompleta e descuidada; francesa de 1886, a melhor até então; espanhola tirada dessa; e a inglesa autêntica de 1888. Registra ainda uma tradução armênia abortada em Constantinopla — o editor teve medo de publicar um livro com o nome de Marx, e o tradutor recusou assinar como autor.
A trajetória do texto tem forma de sino: saudado pela vanguarda ainda minúscula do socialismo científico, foi sepultado pela reação após junho de 1848 e proscrito “segundo a lei” com a condenação de Colônia; voltou à cena com a Internacional, cujos estatutos Marx traçou com mestria que até Bakunin e os anarquistas reconheceram. E então o desfecho, escrito no calor do dia:
- “Proletários de todos os países, uni-vos!” — poucas vozes responderam, 42 anos antes.
- 28 de setembro de 1864: fundação da Internacional, que viveria nove anos.
- 1º de maio de 1890: o proletariado europeu e americano passa revista, pela primeira vez, a forças mobilizadas num único exército, sob uma única bandeira, por um objetivo imediato — a jornada legal de oito horas, proclamada pelo Congresso de Genebra em 1866 e pelo Congresso Operário de Paris em 1889.
O espetáculo desse dia abrirá os olhos dos capitalistas de todos os países: os proletários estão de fato unidos. Engels fecha com um lamento pessoal — que Marx pudesse estar ali para ver.
Londres, 1º de maio de 1890. F. Engels
Prefácio à (terceira) Edição Polonesa de 1892
O Manifesto virou barômetro industrial: onde a grande indústria avança, cresce entre os operários a ânsia de entender sua posição de classe, alarga-se o movimento socialista e sobe a procura pelo livro — de modo que, contando exemplares por idioma, mede-se o grau de desenvolvimento industrial de cada país. Logo, nova edição polonesa significa progresso industrial polonês. E significa mesmo: a Polônia do Congresso virou o grande distrito industrial do Império Russo. Enquanto a indústria russa está dispersa — golfo da Finlândia, Moscou e Vladímir, mar Negro e de Azov —, a polonesa está concentrada num espaço pequeno. Os fabricantes russos reconheceram essa vantagem ao pedir proteção alfandegária contra a Polônia, apesar do desejo de russificá-la; a desvantagem, para eles, é a rápida difusão das ideias socialistas.
Uma colaboração internacional sincera das nações europeias só é possível se cada uma delas for, em sua casa, perfeitamente autônoma.
A revolução de 1848 impôs a independência de Itália, Alemanha e Hungria por meio de seus involuntários executores testamentários, Louis Bonaparte e Bismarck. Mas a Polônia — que desde 1792 fez pela revolução mais do que as três juntas — foi deixada só e sucumbiu em 1863 a um poderio russo dez vezes superior. A nobreza não conseguiu reconquistar sua independência; para a burguesia ela é indiferente. Só o jovem proletariado polonês pode conquistá-la, e os operários do resto da Europa precisam dela tanto quanto os poloneses.
Londres, 10 de fevereiro de 1892. F. Engels
Prefácio à Edição Italiana de 1893
A publicação coincidiu quase com 18 de março de 1848, dia dos levantamentos de Milão e Berlim — duas nações enfraquecidas pela divisão interna e por isso entregues à dominação estrangeira: a Itália sob o imperador da Áustria, a Alemanha sob o jugo indireto do tsar. Entre 1848 e 1871 ambas foram reconstituídas, e pelo motivo que Marx apontava: os homens que abateram a revolução foram, contra a própria vontade, seus executores testamentários.
Em toda parte a revolução foi obra da classe operária — foi ela que levantou as barricadas e pagou com a vida. Mas só os operários de Paris pretendiam derrubar, junto com o governo, o regime da burguesia; e mesmo ali faltava a base material e intelectual para uma reconstrução social. Os frutos foram colhidos pela classe capitalista; nos demais países, os operários apenas levaram a burguesia ao poder. Como o reino da burguesia é impossível sem independência nacional, 1848 teve de arrastar consigo a unidade da Itália, da Hungria e da Alemanha — a da Polônia virá.
Se a revolução de 1848 não foi socialista, aplanou o caminho e preparou o solo para a que virá.
Em 45 anos, o impulso à grande indústria criou em toda parte um proletariado numeroso, concentrado e forte: a burguesia criou, na expressão do Manifesto, os seus próprios coveiros. Basta imaginar uma ação internacional comum de operários italianos, húngaros, alemães, poloneses e russos nas condições anteriores a 1848 para ver que autonomia nacional e união internacional são faces da mesma moeda. E Engels fecha com uma provocação literária: a primeira nação capitalista foi a Itália, e o fim da Idade Média está assinalado por Dante, o último poeta medieval e o primeiro moderno.
Produzirá a Itália o novo Dante que marcará a hora do nascimento da era proletária?
Londres, 1º de fevereiro de 1893. Friedrich Engels
MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA
Um espectro anda pela Europa — o espectro do comunismo. Contra ele se aliaram todos os poderes da velha Europa numa santa caçada: o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães. E repare no padrão: não há partido de oposição que não tenha sido xingado de comunista, nem que não tenha devolvido a acusação. Disso decorrem duas conclusões — o comunismo já é reconhecido como um poder por todos os poderes europeus, e é hora de os comunistas exporem abertamente seus objetivos, contrapondo às lendas sobre o espectro um manifesto do próprio partido.
I - Burgueses e Proletários
A história de toda sociedade até aqui é a história de lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre e oficial: opressores e oprimidos em luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, que sempre terminou numa reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou no declínio comum das classes em luta. As épocas anteriores eram escalonadas em muitos degraus — Roma tinha patrícios, cavaleiros, plebeus e escravos; a Idade Média, senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais e servos, com subgradações dentro de quase cada camada. A sociedade burguesa não aboliu as oposições de classes: pôs novas no lugar das antigas. Sua marca é ter simplificado o conflito — a sociedade inteira cinde-se em dois campos que se enfrentam diretamente: burguesia e proletariado.
Dos servos medievais saíram os habitantes das primeiras cidades, e destes os primeiros elementos da burguesia. O descobrimento da América e a circunavegação da África abriram terreno novo: o mercado das Índias Orientais e da China, a colonização, o intercâmbio colonial e a multiplicação das mercadorias deram ao comércio, à navegação e à indústria um surto inédito, acelerando o elemento revolucionário dentro do feudalismo em ruína. A produção avançou em degraus, cada um estourando os limites do anterior: a indústria corporativa não deu conta dos novos mercados e cedeu à manufatura, que trocou a divisão do trabalho entre corporações pela divisão dentro de cada oficina; com o vapor e a maquinaria a manufatura também ficou pequena, e no lugar do estado médio industrial entraram os milionários da indústria, chefes de exércitos industriais inteiros — os burgueses modernos. A grande indústria estabeleceu o mercado mundial, que realimentou comércio, navegação e comunicações, num ciclo em que a burguesia multiplicou capitais e empurrou para o fundo do palco todas as classes herdadas da Idade Média. O poder político acompanhou passo a passo o econômico: ordem oprimida sob os senhores feudais, comuna armada e autoadministrada, cidade-república, terceiro-estado tributário da monarquia, contrapeso à nobreza, base das grandes monarquias — até a dominação exclusiva no Estado representativo moderno.
O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou um papel altamente revolucionário. Destruiu as relações feudais, patriarcais e idílicas; rasgou os laços que prendiam o homem aos seus “superiores naturais” e não deixou entre homem e homem outro laço que o do interesse nu, o do frio pagamento à vista. Afogou o entusiasmo cavalheiresco na água gelada do cálculo egoísta, dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca e trocou as inúmeras liberdades conquistadas por uma só, a de comércio — substituindo a exploração encoberta por ilusões políticas e religiosas pela exploração seca, direta e aberta. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta e o cientista em assalariados seus; reduziu a família a pura relação de dinheiro; e revelou que a brutalidade que a reação admira na Idade Média tinha como complemento a mais indolente vadiagem — foi ela quem primeiro mostrou do que a atividade humana é capaz, com maravilhas de outra ordem que as pirâmides, os aquedutos e as catedrais góticas.
Todas as classes dominantes anteriores dependiam de conservar o modo de produção; a burguesia é a primeira que não pode existir sem revolucioná-lo permanentemente — e com ele, todas as relações sociais. Abalo ininterrupto, incerteza e movimento eternos: as relações fixas se dissolvem, as recém-formadas envelhecem antes de ossificar, tudo o que era estável se volatiliza, tudo o que era sagrado é dessacralizado, e os homens são enfim obrigados a encarar com olhos prosaicos sua posição na vida.
A busca de escoamento sempre maior a persegue pelo globo, e o resultado é uma produção e um consumo cosmopolitas. As indústrias nacionais são aniquiladas e substituídas por outras, que já não trabalham matérias-primas locais mas as das zonas mais remotas, e cujos produtos são consumidos no mundo inteiro; no lugar das velhas necessidades entram novas, que exigem produtos dos climas mais distantes, e a autossuficiência local cede a um intercâmbio universal e à dependência mútua das nações. O mesmo vale na produção espiritual: os bens intelectuais de cada nação viram patrimônio comum, e das literaturas nacionais forma-se uma literatura mundial.
Os preços baratos de suas mercadorias são a artilharia pesada com que a burguesia derruba todas as muralhas da China. Ela compele todas as nações a adotar seu modo de produção sob pena de ruína — obriga-as a se tornarem burguesas. Numa palavra: cria um mundo à sua própria imagem.
Submeteu o campo à cidade, criou cidades enormes e arrancou boa parte da população ao isolamento rural; e assim como tornou o campo dependente da cidade, tornou os países agrícolas dependentes dos industriais, e o Oriente do Ocidente. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos — com a consequência necessária da centralização política: províncias antes independentes, com leis, governos e tarifas próprios, foram comprimidas numa nação, num governo, numa lei, numa linha aduaneira. Em menos de um século criou forças produtivas mais colossais que todas as gerações anteriores somadas: subjugação das forças da natureza, maquinaria, química aplicada à indústria e à lavoura, navegação a vapor, ferrovias, telégrafos, continentes arroteados, rios tornados navegáveis, populações inteiras feitas brotar do chão.
Agora a virada. Os meios de produção que formaram a burguesia nasceram dentro da sociedade feudal; a certa altura as relações feudais deixaram de corresponder às forças produtivas e, em vez de fomentar a produção, passaram a tolhê-la. Viraram grilhões — e foram rompidos. O mesmo filme se repete diante dos nossos olhos.
A sociedade burguesa moderna, que desencadeou meios tão poderosos de produção, é como o feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocou.
Há décadas a história da indústria é a história da revolta das forças produtivas modernas contra as relações de produção modernas. Basta olhar as crises comerciais periódicas, que destroem regularmente não só produtos como forças produtivas já criadas e põem em xeque a existência de toda a sociedade burguesa. Nelas irrompe uma epidemia que teria parecido absurda a qualquer época anterior: a epidemia da sobreprodução. A sociedade é devolvida a uma barbárie momentânea, como se uma fome lhe tivesse cortado os meios de subsistência. Por quê? Porque possui civilização demais, meios de vida demais, indústria demais, comércio demais — as forças produtivas tornaram-se poderosas demais para as relações de propriedade burguesas, que já não as comportam. E como a burguesia supera as crises? Aniquilando à força uma massa de forças produtivas e conquistando novos mercados enquanto explora mais fundo os antigos: ou seja, preparando crises mais amplas e reduzindo os meios de preveni-las.
As armas com que derrubou o feudalismo voltam-se agora contra ela. E ela não forjou apenas as armas: gerou também os homens que vão manejá-las, os proletários — classe que só vive enquanto encontra trabalho, e só encontra trabalho enquanto seu trabalho aumenta o capital. Obrigados a se vender à peça, são mercadoria exposta a todas as oscilações do mercado. A degradação é encadeada:
- Com a maquinaria e a divisão do trabalho, o trabalho perde todo caráter autônomo e todo atrativo: o operário vira mero acessório da máquina, do qual se exige o manejo mais simples e monótono.
- Seu custo reduz-se quase só aos meios de vida necessários ao sustento e à reprodução; como o preço de uma mercadoria equivale ao seu custo de produção, o salário cai na mesma medida em que cresce a repugnância pelo trabalho.
- Simultaneamente a massa de trabalho aumenta: mais horas, mais trabalho exigido no mesmo tempo, máquinas aceleradas.
- Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, mais o trabalho dos homens é desalojado pelo das mulheres: diferenças de sexo e idade perdem validade social, restando instrumentos de trabalho de custos diferentes.
- Terminada a exploração pelo fabricante, com o salário pago, caem sobre o operário o senhorio, o merceeiro, o penhorista.
A oficina do mestre patriarcal virou a grande fábrica: massas comprimidas, organizadas como tropa sob uma hierarquia completa de oficiais, soldados rasos da indústria. Não são servos apenas da classe e do Estado burgueses — hora a hora são servos da máquina, do vigilante e do fabricante, num despotismo tanto mais odioso quanto mais abertamente proclama o lucro como objetivo. E os estados médios — pequenos industriais, comerciantes, rentistas, artesãos, camponeses — despencam para dentro do proletariado, porque seu capital não dá conta da escala e sua habilidade é desvalorizada. O proletariado recruta-se de todas as classes da população.
Sua luta começa junto com sua existência, e evolui por estádios. Primeiro, a revolta cega: lutam operários isolados, depois os de uma fábrica, depois os de um ramo, sempre contra o burguês que os explora diretamente — e atacam o alvo errado, destruindo mercadorias concorrentes, quebrando máquinas e incendiando fábricas para recuperar a posição perdida do operário medieval. Aqui são massa dispersa e dividida pela concorrência; sua coesão não é obra própria, mas efeito da união da burguesia, que precisa mobilizá-los para fins políticos próprios. Nesse estádio não combatem seus inimigos, e sim os inimigos dos seus inimigos — monarquia absoluta, proprietários fundiários, burgueses não industriais, pequenos burgueses —, e cada vitória assim obtida é da burguesia. Depois, a coalizão: o proletariado se multiplica, é comprimido em massas maiores e passa a sentir sua força; a maquinaria apaga as diferenças entre os trabalhos e nivela os salários por baixo; a concorrência entre burgueses e as crises tornam o salário oscilante e a vida insegura; as colisões individuais assumem caráter de colisões entre classes, e formam-se coalizões pela manutenção do salário e associações duradouras. Enfim, a classe vira partido. As vitórias são transitórias, mas não é esse o ponto: o resultado real das lutas é a união crescente dos operários, favorecida pelos meios de comunicação que a própria grande indústria criou. Basta esse contato para centralizar as muitas lutas locais numa luta nacional, numa luta de classes — e toda luta de classes é uma luta política.
A união que os burgueses medievais levaram séculos para conseguir com seus caminhos vicinais, os proletários modernos conquistam em poucos anos com as ferrovias.
Essa organização em classe, e portanto em partido, é rompida a todo instante pela concorrência entre os próprios operários — mas renasce sempre mais forte, e arranca leis aproveitando as cisões da burguesia, como a lei das dez horas na Inglaterra. A própria velha sociedade adianta o processo: a burguesia vive em luta permanente — contra a aristocracia, contra frações burguesas rivais, contra a burguesia estrangeira — e em todas é obrigada a apelar ao proletariado, arrastando-o para o terreno político e entregando-lhe seus próprios elementos de formação, isto é, armas contra ela mesma. Setores inteiros da classe dominante são lançados no proletariado e levam consigo mais formação. E quando a luta se aproxima da decisão, uma parte da classe dominante desliga-se e adere à classe que traz o futuro nas mãos — como antes parte da nobreza passou à burguesia, agora parte dos ideólogos burgueses, os que se elevaram à compreensão teórica do movimento histórico, passa ao proletariado.
De todas as classes que enfrentam a burguesia, só o proletariado é realmente revolucionário; as demais soçobram com a grande indústria, da qual ele é o produto mais característico. Os estados médios combatem a burguesia apenas para se preservar como estados médios: são conservadores e, mais que isso, reacionários, pois tentam girar para trás a roda da história — só são revolucionários à luz de sua passagem iminente ao proletariado. Já o lumpemproletariado, putrefação passiva das camadas mais baixas da velha sociedade, pode ser aqui e ali arrastado, mas por toda a sua situação de vida está mais disposto a se deixar comprar para maquinações reacionárias.
No proletário, as condições de vida da velha sociedade já estão aniquiladas: não tem propriedade; sua relação com mulher e filhos nada tem em comum com a família burguesa; o trabalho industrial moderno despiu-o de qualquer caráter nacional; leis, moral e religião são para ele preconceitos burgueses atrás dos quais se escondem interesses burgueses. Todas as classes que antes conquistaram a dominação asseguraram sua posição submetendo a sociedade às condições do seu proveito — os proletários não podem: só conquistam as forças produtivas sociais abolindo seu próprio modo de apropriação e, com ele, todo modo de apropriação anterior. Nada têm de seu a assegurar; têm de destruir todas as seguranças privadas.
Todos os movimentos até aqui foram movimentos de minorias, ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da imensa maioria, no interesse da imensa maioria.
A camada mais baixa não pode se erguer sem fazer explodir toda a superestrutura da sociedade oficial. Pela forma — não pelo conteúdo —, sua luta começa nacional: cada proletariado acerta contas primeiro com a própria burguesia. E há uma razão estrutural pela qual a burguesia não pode continuar dominando: para oprimir uma classe é preciso ao menos assegurar-lhe as condições de arrastar sua existência servil. O servo chegou a membro da comuna, o pequeno burguês chegou a burguês; o operário moderno faz o caminho inverso — em vez de se elevar com o progresso industrial, afunda abaixo das condições da própria classe, torna-se indigente, e o pauperismo cresce mais depressa que a população e a riqueza.
A burguesia é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar a existência do seu escravo dentro da própria escravidão — é obrigada a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele.
Sua condição de existência é a acumulação de riqueza em mãos privadas; a condição do capital é o trabalho assalariado, que repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. Ora, o progresso da indústria, do qual a burguesia é portadora involuntária, substitui esse isolamento pela união revolucionária através da associação — retirando de sob seus pés a própria base sobre a qual ela produz e se apropria.
Ela produz, antes de tudo, o seu próprio coveiro. Seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.
II- Proletários e Comunistas
Os comunistas não são um partido particular ao lado dos outros partidos operários, não têm interesses separados dos do proletariado inteiro e não estabelecem princípios próprios para moldar o movimento. A diferença é dupla e prática: nas lutas nacionais acentuam os interesses comuns, independentes da nacionalidade; nos diversos estádios da luta representam sempre o interesse do movimento total. São o setor mais decidido e impulsionador, e têm sobre a massa restante a vantagem de compreender as condições, o curso e os resultados gerais do movimento. O objetivo imediato é o mesmo dos demais partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrube da dominação burguesa, conquista do poder político. E as proposições teóricas não são invenção de nenhum “melhorador do mundo”: são expressões gerais de uma luta de classes que existe.
Abolir relações de propriedade não é peculiaridade comunista — todas sempre estiveram sujeitas a mudança histórica, e a Revolução Francesa aboliu a feudal em favor da burguesa. O que distingue o comunismo é a abolição da propriedade burguesa, expressão última da produção e apropriação assentadas na exploração de uma classe por outra.
Os comunistas podem condensar sua teoria numa única expressão: supressão da propriedade privada.
“Vocês querem abolir a propriedade fruto do trabalho próprio.” A propriedade pequeno-burguesa e camponesa não precisa ser abolida: o desenvolvimento da indústria a abole diariamente. Quanto à burguesa, o trabalho assalariado não cria propriedade para o proletário — cria capital, a propriedade que explora o trabalho assalariado e só se multiplica gerando novo trabalho assalariado. Ser capitalista significa ocupar na produção uma posição não apenas pessoal, mas social: o capital é produto comunitário, movido pela atividade comum de muitos e, no limite, de todos. Não é um poder pessoal, é um poder social. Transformá-lo em propriedade comunitária não converte propriedade pessoal em social — muda apenas o caráter social da propriedade, que perde seu caráter de classe. Do outro lado, o preço médio do trabalho assalariado é o mínimo do salário: os meios de vida necessários para manter o operário vivo como operário. Não se quer abolir essa apropriação pessoal, que não deixa excedente capaz de conferir poder sobre trabalho alheio — quer-se suprimir apenas seu caráter miserável, a condição em que o operário só vive para multiplicar o capital.
Na sociedade burguesa, o trabalho vivo é apenas um meio de multiplicar o trabalho acumulado. Na comunista, o trabalho acumulado é apenas um meio de ampliar a vida dos operários. Ali domina o passado sobre o presente; aqui, o presente sobre o passado.
Na sociedade burguesa o capital é autônomo e pessoal, enquanto o indivíduo que age não é nem uma coisa nem outra. Suprimir isso, diz a burguesia, é suprimir a personalidade e a liberdade — e tem razão: trata-se de suprimir a personalidade, a autonomia e a liberdade burguesas. Afinal, nas relações atuais, liberdade significa comércio livre; caindo o tráfico, cai o tráfico livre, e todo o palavreado sobre liberdade só faz sentido diante do comércio constrangido da Idade Média.
“Vocês querem suprimir a propriedade privada!” Mas na sociedade de vocês ela já está suprimida para nove décimos dos membros — existe precisamente porque não existe para nove décimos. A acusação é a de querer suprimir uma propriedade que tem como condição necessária que a imensa maioria nada possua. Numa palavra: vocês nos acusam de querer suprimir a propriedade de vocês. Certamente. E note o que o argumento seguinte revela: a partir do momento em que o trabalho não puder mais ser convertido em capital, vocês declaram que a pessoa foi suprimida — concedendo assim que por “pessoa” não entendem ninguém além do burguês proprietário. O comunismo não tira de ninguém o poder de se apropriar de produtos sociais; tira apenas o poder de, por essa apropriação, subjugar trabalho alheio.
“Sem propriedade privada, ninguém trabalharia.” Então a sociedade burguesa já teria perecido de inércia, pois nela os que trabalham não ganham e os que ganham não trabalham. A objeção reduz-se a uma tautologia: deixa de haver trabalho assalariado assim que deixa de haver capital.
“E a cultura?” Para o burguês, o fim da cultura de classe equivale ao fim da cultura — mas a cultura cuja perda ele lamenta é, para a enorme maioria, adestramento para virar máquina. Não discutam conosco enquanto medirem a abolição da propriedade burguesa pelas próprias representações burguesas de liberdade, cultura e direito: essas ideias são produtos das relações de produção burguesas, assim como o direito de vocês é a vontade da sua classe elevada a lei. A ilusão interessada que converte relações históricas transitórias em leis eternas da Natureza vocês compartilham com todas as classes dominantes já desaparecidas — entendem isso quando se trata da propriedade antiga e da feudal, e deixam de entender quando se trata da burguesa.
Supressão da família! Sobre o que assenta a família burguesa? Sobre o capital e o proveito privado. Plenamente desenvolvida só existe para a burguesia, e tem como complemento necessário a ausência forçada de família para os proletários e a prostituição pública — ambas desaparecem com o capital que as sustenta. Acusam-nos de suprimir a exploração das crianças pelos pais? Confessamos este crime. De destruir as relações íntimas ao substituir a educação doméstica pela social? Mas a educação de vocês também é determinada pela sociedade, pela interferência direta ou indireta da escola; os comunistas não inventam esse efeito, apenas mudam seu caráter, arrancando a educação à influência da classe dominante. E o palavreado sobre a relação entre pais e filhos fica mais repugnante quanto mais a grande indústria rasga os laços familiares proletários e transforma seus filhos em artigos de comércio.
A comunidade das mulheres! O burguês enxerga na mulher um mero instrumento de produção; ao ouvir que os instrumentos devem ser explorados em comum, conclui que o mesmo destino caberá às mulheres. Não desconfia que se trata precisamente de suprimir a posição da mulher como instrumento de produção. E nada é mais ridículo que sua indignação moralíssima: a comunidade de mulheres já existe. Não satisfeitos em dispor das mulheres e filhas de seus proletários — sem falar da prostituição oficial —, os burgueses encontram prazer capital em seduzir as esposas uns dos outros. O casamento burguês é, na prática, a comunidade das esposas; no máximo se poderia acusar os comunistas de querer substituir uma comunidade hipocritamente escondida por outra, franca e oficial. Suprimidas as relações de produção atuais, desaparece a prostituição, oficial e não oficial.
A pátria. Os operários não têm pátria; não se pode tirar deles o que não têm. Como o proletariado precisa primeiro conquistar a dominação política e constituir-se como nação, ele é ainda nacional — mas não no sentido burguês. Os antagonismos nacionais já desaparecem com o livre comércio, o mercado mundial e a uniformidade da produção; a dominação do proletariado acelerará isso, e a unidade de ação é uma das primeiras condições de sua libertação.
À medida que se suprime a exploração de um indivíduo por outro, suprime-se a exploração de uma nação por outra. Com a oposição de classes dentro da nação, cai a posição hostil das nações entre si.
As acusações religiosas e filosóficas não merecem discussão pormenorizada. Será preciso muita profundidade para compreender que, quando mudam as relações de vida e a existência social dos homens, mudam também suas representações e conceitos — numa palavra, sua consciência?
O que prova a história das ideias senão que a produção espiritual se reconfigura junto com a material? As ideias dominantes de um tempo foram sempre apenas as ideias da classe dominante.
Falar de ideias que revolucionam uma sociedade apenas exprime que, no seio da velha, formaram-se os elementos de uma nova. Quando o mundo antigo declinava, as religiões antigas foram vencidas pela cristã; quando as ideias cristãs sucumbiram, no século XVIII, às ideias das Luzes, a sociedade feudal travava sua luta de morte com a burguesia revolucionária — e as ideias de liberdade de consciência e de religião apenas exprimiam, no terreno do saber, a dominação da livre concorrência. Resta a objeção das verdades eternas, comuns a todos os estádios sociais, que o comunismo aboliria. A que se reduz? A exploração de uma parte da sociedade pela outra é fato comum a todos os séculos passados; não surpreende que a consciência social de todos eles se mova em certas formas comuns — formas que só se dissolvem por completo com o desaparecimento total da oposição de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade legadas. Não admira que rompa, do modo mais radical, com as ideias legadas.
O primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia pela luta. Ele usará essa dominação para arrancar aos poucos todo o capital à burguesia, centralizar os instrumentos de produção nas mãos do Estado — isto é, do proletariado organizado como classe dominante — e multiplicar as forças produtivas. Isso só pode começar por intervenções despóticas no direito de propriedade: medidas que parecem economicamente insuficientes, mas que no curso do movimento levam para além de si mesmas. Variarão conforme o país; para os mais avançados, valem em geral:
- Expropriação da propriedade fundiária e uso das rendas da terra para despesas do Estado.
- Pesado imposto progressivo.
- Abolição do direito de herança.
- Confisco da propriedade de todos os emigrantes e rebeldes.
- Centralização do crédito nas mãos do Estado, por um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo.
- Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado.
- Multiplicação das fábricas nacionais e dos instrumentos de produção; arroteamento e melhoramento das terras segundo um plano comum.
- Trabalho obrigatório para todos; instituição de exércitos industriais, sobretudo na agricultura.
- Unificação da exploração agrícola e industrial, visando à eliminação gradual da diferença entre cidade e campo.
- Educação pública e gratuita para todas as crianças; eliminação do trabalho infantil nas fábricas em sua forma atual; unificação da educação com a produção material.
Desaparecidas as diferenças de classes e concentrada a produção nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perde o caráter político — porque poder político, em sentido próprio, é o poder organizado de uma classe para oprimir outra. Ao suprimir à força as velhas relações de produção, o proletariado suprime junto com elas as condições da oposição de classes, as classes em geral e, com isso, a sua própria dominação como classe.
No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e oposições de classes, entra uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos.
IV - Posição dos Comunistas para com os Diversos Partidos Oposicionistas
Da seção II decorre a relação com os partidos operários já constituídos — cartistas na Inglaterra, reformadores agrários na América do Norte. Os comunistas lutam pelos fins imediatos da classe operária, mas representam simultaneamente o futuro do movimento:
- França: juntam-se ao partido socialista-democrático contra a burguesia conservadora e radical, sem abdicar de criticar as frases e ilusões herdadas do legado revolucionário.
- Suíça: apoiam os radicais, reconhecendo que o partido reúne elementos contraditórios — socialistas democráticos à francesa e burgueses radicais.
- Polônia: apoiam o partido que faz da revolução agrária a condição da libertação nacional, o mesmo da insurreição de Cracóvia de 1846.
- Alemanha: assim que a burguesia entra revolucionariamente em cena, lutam ao lado dela contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal da terra e a pequena burguesice.
O apoio alemão vem com cláusula permanente: não deixar de formar nos operários, nem por um instante, a consciência da oposição hostil entre burguesia e proletariado. A razão é tática — as condições que a burguesia necessariamente cria com sua dominação devem poder ser viradas imediatamente como armas contra ela, para que a luta comece na hora seguinte ao derrube das classes reacionárias. E por isso a Alemanha recebe a atenção principal: está em vésperas de uma revolução burguesa, executada em condições de civilização mais avançada e com um proletariado muito mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII ou o da França no XVIII.
A revolução burguesa alemã só pode ser, portanto, o prelúdio imediato de uma revolução proletária.
Em toda parte os comunistas apoiam todo movimento revolucionário contra as situações existentes; em todos eles põem em relevo a questão da propriedade como a questão fundamental; e em toda parte trabalham pela ligação entre os partidos democráticos de todos os países. Recusam dissimular suas perspectivas: declaram abertamente que seus fins só podem ser alcançados pelo derrube violento de toda a ordem social existente.
Podem as classes dominantes tremer diante de uma revolução comunista. Nela, os proletários nada têm a perder além de suas cadeias. Têm um mundo a ganhar.
Proletários de todos os países, uni-vos!